Na Boca do Povo 1

ABRIL DE 2009

Este espaço tem como objetivo aproximar a Prefeitura do povo de Alvinópolis.

Você envia suas perguntas para o site e fazemos uma seleção para que a Prefeitura possa responder.

Participe, envie a sua pergunta.

Nessa primeira parte da entrevista, foram abordados diversos assuntos, sendo as 10 primeiras muito gentilmente respondidas pelo Vice-Prefeito Sérgio Augusto, com aval do Prefeito. Apenas a 11ª pergunta foi respondida diretamente  pelo próprio João Galo Índio.

A Secretaria da Saúde, através do Antônio Carvalho(Leão), enviou um relatório com vários aspectos da Saúde de Alvinópolis.

Esperamos esclarecer os pontos questionados pelos nossos visitantes.

Os nossos agradecimentos à atual Administração por entender o quanto é importante manter um contato direto com as pessoas que querem o melhor para Alvinópolis.

Sérgio Augusto e João Galo Índio

1 – Quais as maiores dificuldades encontradas por vocês ao assumir a Prefeitura?

Sérgio Augusto : A maior dificuldade é a falta de uma estrutura adequada para se administrar um município do porte de Alvinópolis, seja por falta de capacitação dos recursos humanos ou falta de recursos materiais.

Na área de recursos humanos, muitos funcionários efetivos reclamam que nunca foram capacitados para executar suas tarefas, por exemplo, no setor de obras, temos uma grande rede de esgoto para administrar na sede, e nos distritos temos que cuidar da rede de água e esgoto, pois a COPASA não atua nestes, nossos funcionários argumentam que nunca receberam orientação, treinamento nem ferramentas necessárias. Esta situação se repete em outras áreas como saúde e educação.

Na área financeira, devido a crise econômica mundial, tivemos uma queda enorme em nossas receitas, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios, como estamos em março, ainda estamos calculando o montante da perda, e com certeza a prefeitura irá contar em 2009 com uma receita bem menor que ano passado.

Na área de recursos materiais, nossa frota tem cerca de 40 veículos, mas destes, somente 5 estão em boas condições de uso. Está sendo realizada uma licitação de compras de peças e posteriormente será decidido a necessidade de desfazer de alguns e adquirir novos. Em nossos prédios, principalmente em nossa sede que foi construída há décadas, sofre de problemas de infiltração, falta de banheiros, pisos velhos, paredes quebradas e falta de espaço, nossa rede de informática conta com cabos velhos, retorcidos e amarrados em arame, nossos ramais não funcionam direito devido ao mal estado que se encontram. O sistema de ventilação é inadequado tornando o trabalho difícil devido as altas temperaturas no verão.

Além disto, encontramos vários contratos inadequados que causam grande prejuízo ao município.

Na área de meio ambiente, a situação é preocupante, pois já perdemos varias nascentes ao longo dos anos, não existem ainda uma cultura de preservação de APPs, nossa usina de tratamento de lixo está sendo desaprovada pela FEAM há mais de 8 anos e falta adquirir um espaço adequado para o aterro controlado, sem falar na falta desta mesma estrutura em Fonseca, além de recolher o lixo em Major e Barretos.

Outro problema grave encontrado neste inicio de ano foram as casas em área de risco que foram atingidas pelas chuvas. Como nunca existiu um plano diretor, fiscal de posturas nem defesa civil atuante, foram abertas ruas em locais inadequados, e foram doados lotes em áreas perigosas às famílias carentes, sem falar nas áreas que foram invadidas. O resultado disto é um grande numero de famílias em situação de risco em nossa sede e distritos.

Existem outras dificuldades encontradas que não listei aqui, por isto solicitarei aos nossos secretários de saúde, educação e ação social para que em breve divulguem os problemas encontrados em suas respectivas áreas.

2 - O que está sendo feito para minimizar esses problemas?

Sérgio Augusto : Como citado anteriormente, estamos tendo problemas com diversos contratos inadequados para a realidade do município, seja pela maneira como foi elaborado, seja pelo alto custo. Veja por exemplo o contrato com o Grupo Sim, onde é cobrado do município R$3600,00 para se manter um simples sistema de controle de fichas e estoque em nossa farmácia básica, até o presente momento já recebemos propostas de outras empresas oferecendo o mesmo sistema por apenas R$600,00 mensais, e em breve estaremos realizando a mudança. Outro exemplo de contrato mal elaborado é a nossa conexão com a internet. Quando assumimos em janeiro, pagávamos cerca de R$2000,00 mensais, e após um estudo realizado na área, reduzimos o valor do contrato para R$980,00 mensais.

Outra área importante para redução de gastos é a área de informática, através da substituição de sistemas proprietários MS-Windows e MS-Office, para sistemas de código livre, como GNU/Linux e BrOffice, onde economizaremos até 100% com as licenças, além da substituição de impressoras jato de tinta por impressoras a laser.

Uma grande iniciativa do nosso prefeito foi a contratação de uma assessoria em administração pública, o que traz à nossa equipe informações estratégicas, tais como a relação dos nossos maiores gastos e propostas para redução dos mesmos. Além disto, esta assessoria vai permitir que nossa organização interna melhore, resolvendo problemas como o conflito de competências entre nossos funcionários, revisão dos procedimentos internos e adequação de nossa legislação municipal.

Em relação ao treinamento dos funcionários, está sendo realizado um estudo interno para saber quais são as principais demandas e prioridades para capacitação dos mesmos. Estamos aderindo à AMAPI (Associação dos Municípios do Alto Ipiranga), onde encontraremos diversos cursos e treinamentos para os mesmos.

Em relação a situação precária do prédio da sede, já esta em fase de projeto um novo cabeamento de rede de computadores e ramais, alem de um estudo para reforma geral, inclusive da fachada.

Em relação as áreas de risco, nosso setor de Defesa Civil esta fazendo mapeamento, e não estamos liberado lotes nem permitindo a invasão de áreas de risco. Alem disto, solicitarei aos vereadores que estudem e criem nosso Código de Posturas, Plano Diretor e Política Municipal de Habitação Urbana.

Por fim, na área de meio ambiente, nosso secretario de desenvolvimento está contratando uma assessoria especializada para criação de um plano de trabalho e projetos para adequação e melhoria de nossa situação.

3 - Qual o balanço vocês fariam deste início de governo?

Sérgio Augusto :Vejo que estamos nos esforçando para corrigir as falhas encontradas e adequarmos a realidade de nossa estrutura física e humana para as necessidades do município, tendo como meta principal nosso plano de governo. Temos um longo caminho pela frente, mas se soubermos planejar nosso trabalho iremos conseguir nossos objetivos, atingindo nosso compromisso com a população.

4 – Qual o contato, telefones e endereço da Prefeitura?

Telefones Prefeitura Alvinópolis

Local	Telefone
Farmácia Básica	38551122
E. M. Mons. Bicalho	38551165
Sec. Saúde	38551620
Setor Transportes	38551460
Posto de Major	38555028
CRAS	38552316
Atend. Geral	38551100
Cons. Tutelar	38551499
Posto de Fonseca	38554121

Telefones cedidos mediante convênios
Local	Telefone
Policia Militar Fonseca	38554259
Cartório Eleitoral	38551570
SIAT	38551577
Policia Civil	38551475
Policia Militar	38551112
UFOP	38551462

Prefeitura Municipal de Alvinópolis

Rua Monsenhor Bicalho n.º 201 – Centro – Alvinópolis - MG

Correio-e: pmalvi.geral@gmail.com

Sitio na internet: www.alvinopolis.mg.gov.br (no ar em junho)

5 - Quem são os ocupantes das secretarias da Prefeitura, as funções e telefones de contato?

Prefeitura Municipal de Alvinópolis

Secretário de Educação

Carlos Alexandre – pmalvi.educacao@gmail.com - 3855-1100

A secretaria de educação tem por objetivo coordenar as atividades educacionais do Município, promover a elevação dos níveis de conhecimento da população

Secretário de Obras

Jose Eugênio – (31)3855-1460

A secretaria de obras tem por objetivo executar a política de ocupação e uso do solo do Município e administrar as obras de responsabilidade da Prefeitura

Secretário de Saúde

Antonio Carvalho (Leão) – pmalvi.saude@gmail.com – 3855-1620

A secretaria de saúde tem como objetivo coordenar as ações de saúde no âmbito municipal, articulando-se no que for pertinente com os sistemas estadual e federal, dentro da política nacional e da ação unificada;

Secretário de Desenvolvimento

Marcos Ferreira – pmalvi.desenv@gmail.com - 3855-1100

A Secretaria de Desenvolvimento tem por objetivo a execução das políticas municipais de desenvolvimento rural, da atividade agrícola, do abastecimento de gêneros alimentícios, da preservação de recursos naturais e fomentar o desenvolvimento industrial, comercial e do setor de serviços do Município

Secretário de Ação Social

Selma – pmalvi.acaosocial@gmail.com 3855-1100

Tem por objetivo desenvolver programa de promoção e assistência sociais, de apoio à organização comunitária e de atividade relacionadas com as questões habitacionais

Secretário de Finanças e Planejamento

Ítalo – pmalvi.financas@gmail.com - 3855-1100

A Secretaria de Finanças Publicas e Planejamento tem por objetivo gerir os sistemas de planejamento e de administração financeira, orçamentária e tributária

Secretário de Administração

Jorge – pmalvi.admin@gmail.com - 3855-1100

A Secretaria de Administração tem por objetivo propor e executar a política de administração geral da Prefeitura, no que se refere a material, patrimônio e serviços de apoio, e coordenar e executar a política de recursos humanos

6 - Como a prefeitura pretende trabalhar a integração de todo o município, dando atenção inclusive aos distritos e povoados mais distantes?

Sérgio Augusto : Iremos fazê-lo através da implantação do orçamento participativo, as associações comunitárias dos distritos serão reativadas, permitindo que as comunidades dos distritos saibam se organizar e buscar melhorias, e através de reuniões com a Prefeitura, teremos contato direto com as demandas, criticas e sugestões da população dos distritos.

Já em relação aos povoados mais distantes, ira depender de sua mobilização e vontade de definir representantes, para que busquem o diálogo com a Prefeitura.

7 - Quais os canais de contato nos distritos (nome dos órgãos e telefones)?

Sérgio Augusto : Nossos canais de comunicação nos distritos são nossos funcionários públicos:

Fonseca: Elunete – 3855-4121

Major: Ailton – 3855-5028

Barretos: José Eugenio – 3855-1460

8 - Pretende-se criar uma ouvidoria para atender à população? A população será orientada sobre a forma deste atendimento?

Sérgio Augusto : É uma das metas do nosso plano de governo. Assim que for criada, ainda este ano, a população será orientada sobre sua utilização. Iremos usar diversos meios, tais como telefone, correio eletrônico e audiências nos bairros e localidades.

9 – Sobre o Orçamento Participativo, projetam-se dificuldades para a nossa população em saber como participar desta proposta. Seriam necessários líderes nos bairros e divulgação da Prefeitura. Como vocês pretendem implantar esse projeto? Seria mais a longo prazo?

Sérgio Augusto : O Orçamento Participativo (OP) é um projeto grande e complexo, que deve ser implantado através de uma metodologia adequada à nossa realidade. No ano de 2009 teremos somente estudos e diálogos com associações e representantes de bairro. Nosso plano é implantá-lo em 2010, porém ainda é preciso reunir com a Câmara e discutir as mudanças necessárias em nosso orçamento, além de rever nossa arrecadação para garantir os recursos necessários para implantação do mesmo.

Sobre as lideranças de bairro, conforme experiência do OP em outros municípios, sabemos que estas surgem naturalmente durante o dialogo com a população, pois quando o projeto está sendo executado, e o cidadão vê o dinheiro publico aplicado naquilo que foi votado, e consequentemente varias lideranças são despertadas e começam a participar das reuniões. Em breve serão divulgados as datas dos seminários e reuniões com a população para tratar a respeito deste projeto.

10 – A situação financeira da Prefeitura será divulgada? Haverá balanços mensais?

Como está a situação atual?

Sérgio Augusto : Também é mais meta do nosso plano de governo. Para nossa administração, o cidadão tem direito de saber quanto o município arrecada, quanto e como gasta, sem precisar de requerimentos ou perder horas e horas na fila para conseguir respostas, pois iremos divulgar os balancetes através de vários meios de comunicação, alem de enviar as notas de empenho para a Câmara, onde os vereadores poderão junto com a população consultar todos os gastos do município.

A partir de Abril serão divulgados os primeiros balancetes do ano, através do comercio local, em nossa página na internet e no saguão da prefeitura. Além disto, é um compromisso do vice-prefeito participar de palestras e reuniões na escola estadual com os alunos e nas associações de bairro, para divulgar as prestações de contas e as ações de nossa administração. Outra maneira que o cidadão pode ter acesso a nossa prestação de contras é através da Câmara, para onde enviamos nossas notas de empenho. Basta solicitar a um vereador que consulte o gasto de um determinado mês ou que lhe mostre as notas de empenho relativas a um determinado fornecedor. Por lei, todos os vereadores estão a disposição da comunidade para ajudá-los na fiscalização dos gastos públicos.

11 - Com a queda de arrecadação em todos os níveis, como a prefeitura está se movendo para compensar as perdas financeiras?

João Galo Indio : Como é de conhecimento de todos, o Fundo de Participação dos Municípios foi reduzido em 30%, dificultando bastante a parte orçamentária da Prefeitura.

A solução para esse e vários outros problemas é a busca de recursos nos Governos Estadual e Federal.

A Administração 2009-2012 está bastante atenta a essa situação e os contatos estão sendo realizados.

Abaixo,  algumas fotos mostram a minha visita a Brasília, onde participamos de algumas reuniões importantes para as administrações municipais.

Faremos o que for possível para buscar recursos para Alvinópolis, respeitando a opinião de todos mas sem ficar de braços cruzados esperando ajuda.

A todos o nosso abraço e cordiais saudações.

Abaixo algumas fotos da visita.

João com o  ministro Luiz Dulci, que é o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil,  no lançamento do Programa de habitação para famílias com renda de até 3 salários mínimos, chamado 

"Minha casa minha vida".

Ofício da Prefeitura de Alvinópolis foi encaminhado para participação no Programa.

João e o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc

O Governador da Bahia Jaques Wagner e João Galo Índio.

Relatório da Secretaria Municipal de Saúde.

Por Antônio Assunção

Secretário de Saúde.

Nova ambulância Semi UTI

         Hospital Nossa Senhora de Lourdes.

A situação financeira do hospital está tranquila após a parceria feita com a Prefeitura, porém sem condições de fazer os investimentos necessários para reformas ou compra de equipamentos para atender novos tipos de exames ou procedimentos, pois os custos são altos.

O Hospital não tem dívidas, tem toda a documentação em ordem visando assinaturas de convênios com os órgãos governamentais para reformas ou compra de equipamentos.

Outro ponto a ser destacado é que toda a documentação necessária para cumprir as leis de vigilância sanitária, Hemominas, etc, está em dia.

Arrecadações

Fonte : Barracas cedidas pela prefeitura para exploração nos seguintes eventos ::

Aniversário da cidade - valor arrecadado.   R$ 5.550,00

Carnaval - valor arrecadado.   R$ 9.100,00

 Despesas com lanches pra policiais.  R$ 50,00.

Valor total arrecadado líquido.   R$ 14.600,00.

Obs: A prestação de contas está sendo encaminhada pela comissão do Hospital ao  Prefeito Municipal.

Destino das arrecadações.

Esta renda será utilizada para compra de medicamentos visando atender as pessoas carentes que procuram o Hospital nas consultas de urgência e emergência.

Ações desenvolvidas no ano de 2009.

A Secretaria de Saúde realizou até este período, de acordo com compromissos assumidos em campanha pelo Prefeito João Galo Índio as seguintes ações :

Contratações

Foram contratados os médicos para atendimento nos Postos de Saúde da Família (PSF), Hospital e outros com especialidades diferentes, para atendimento em nossa cidade.

Eles também atenderão no Hospital e terão residência fixa em Alvinópolis.

Dr. Lúcio Couto.   ( PSF Major Ezequiel- Ginecologista.)

Dr. Wagner Vieira da Silva. ( PSF. Fonseca.)

Dr. Eder Hiroo Nakamura. ( PSF. Barretos .)

Dr. Roberto Gomes . ( PSF. José Carvalho da Conceição. (Bairro do Asilo.)

Outras contratações.

Dr. Manoel Furtado Neto.

Ginecologista contratado para acompanhar as pacientes do SUS que necessitem de atendimento. ( policlínica) Compromisso de campanha já cumprido.

Dr. Quintiliano Drumond .

Médico cardiologista para atender os pacientes do SUS.  (policlínica.)

Dr. Mauro Mansur.

Contratado para atendimento a consultas de pneumologia. ( Ponte Nova).

Dr. Lucio Couto ( ginecologista) fica a semana inteira com a responsabilidade de acompanhar as gestantes internadas em nosso hospital, evitando as transferências das pacientes para outra cidade para os procedimentos.  ( parto normal, cirurgias de cesáreas, etc.)

Notícias

• Dia da saúde - 4 de abril de 2009.

Foi realizado na Praça da Baixada o Dia da Saúde.

A população pode realizar vários exames com participação de um bom público.

Vários profissionais da Saúde estiveram presentes, entre eles o Chaquib Raydan, de Ipatinga, que apresentou a proposta da Farmácia Verde, uma realidade na rede pública em Ipatinga com o uso de plantas medicinais para produção em grande escala de medicamentos e que tem obtido excelentes resultados em Ipatinga.

Abaixo algumas fotos do evento.

Marcelo, Chaquib e o secretário de Saúde, Antônio Assunção (Leão).

· No ano de 2009 foram realizados 42 partos no hospital Nossa Senhora de Lourdes, devolvendo a tranquilidade as nossas gestantes que já não mais necessitam de serem transferidas, a não ser que haja alguma anormalidade que nosso hospital não disponha, como a necessidade de internação da criança em UTI neonatal .

· Vários exames de laboratório eram feitos em Ponte Nova na Clinilabor, onde nossos pacientes eram deslocados para fazer a coleta de material naquela cidade. Hoje o pessoal do laboratório vem a Alvinópolis fazer a coleta, evitando o deslocamento de  centenas de pacientes.

· Já não existem filas de marcação de exames de laboratório e raio x , compromisso do Prefeito que já está sendo cumprido.

· Estamos trabalhando para dar condições ao Hospital  de atender a todos sem a necessidade de cobrar medicamentos inclusive para os casos que não são de urgência.

· Pagamento do valor integral dos plantões médicos a partir de janeiro de 2009, dando condições ao hospital de contratar os plantonistas durante todo o ano de 2009. Outro compromisso de campanha já solucionado pela atual administração

· Efetuamos o pagamento ao Estado de Minas para o programa de encontro de contas visando aumentar a quantidade de medicamentos enviados ao município ( programa existente desde abril / 2008, porém sem adesão do nosso  município.)

· Campanha de prevenção dst/aids.

Distribuição de 10.000 camisinhas no carnaval  distribuídos pelos enfermeiros e agentes de saúde .

· Curso de capacitação profissional e relações humanas direcionados aos funcionários dos PSF´s e agentes comunitários de saúde.

· Estamos providenciando os projetos para criação de mais 2 PSF´s no município, visando atender 100% da população.

· Também estamos trabalhando para implantar o programa de saúde bucal em todos os PSF´s do município . ( 06 equipes ) 

o Aquisição de ambulância semi UTI para o Hospital melhorando a infra-estrutura em caso de necessidade de transferência de pacientes com problemas mais graves.

Alvinópolis, abril de 2009.

Em breve a segunda parte desta coluna.