Entrevista com Zé Fernando

 

Por Marcos Martino

 

 

Candidato ao governo de Minas pelo Partido Verde, Zé Fernando, fala ao Alvinews sobre seus projetos de governo e apresenta soluções para os grandes problemas de Minas.

 

José Fernando Aparecido de Oliveira, mais conhecido como Zé Fernando, é advogado formado pela PUC-MG, casado e pai de um filho. Com seus pais, Maria Leonor Gonçalves de Oliveira e o saudoso ex-ministro, ex-governador e ex-embaixador José Aparecido de Oliveira, aprendeu a fazer política com ética, respeito e transparência. Com apenas 35 anos, já possui uma vasta experiência na política.

 

Site : http://www.zefernando.com.br

 

 

"Minas pagou, nesses últimos anos, o pior salário do Sudeste para os professores". É com essa frase que Zé Fernando abre sua entrevista ao nosso jornal. Filho do saudoso embaixador José Aparecido de Oliveira, o candidato verde já foi prefeito de Conceição do Mato Dentro por dois mandatos, eleito aos 25 anos de idade. Hoje é deputado federal aos 36 anos de vida. Zé Fernando explica sua trajetória política vitoriosa, revelando uma nova liderança de nosso Estado.

        Aliado da candidata presidencial Marina Silva (PV), ele disse que fará de sua candidatura um ato de defesa das riquezas de Minas. Quando o assunto é o meio ambiente, Zé Fernando faz uma verdadeira declaração de guerra à questão mineral. “Minas tem perdido muito com a falta de uma política mineral para o Brasil, que prejudica nosso país, mas arrebenta Minas Gerais. Nós não temos um sistema de concessões de jazidas como temos para o petróleo”, adverte o parlamentar que, durante seu mandato, tentou em vão aumentar os royalties do minério, equiparando-os aos do petróleo.

     Sua gestão revolucionária como prefeito, o fez ser reeleito, e marcou a história de Conceição do Mato Dentro pela forma moderna, dinâmica, e espírito inovador com que conduziu a administração do município. É com essa visão que Zé Fernando fala de seus planos à frente do governo de Minas.

Por que o sr. quer ser governador de Minas?

        Minas tem perdido muito nesses anos todos com a falta de uma política estratégica mineral, que prejudica o Brasil, mas arrebenta Minas Gerais. Nós não temos um sistema de concessões de jazidas como temos para o petróleo. Depois, tem a questão de royalties que chegaram ano passado a R$ 63 milhões, no Estado, com toda a atividade mineral. Só a Prefeitura de Campos, no Rio de Janeiro, arrecadou R$ 1,250 bilhão no ano, e o Estado do Rio mais de R$ 10 bilhões com o petróleo. Você acha que nós podemos aceitar isso, continuarmos calados diante desses números? Depois, você não tem uma cadeia produtiva em cima da extração. Falta uma visão estratégica para agregarmos valor ao produto que exportamos in natura. Essa é uma questão que precisa ser colocada como ponto central do debate na sucessão em Minas. Outra questão importantíssima é a produção do café. Minas produz mais de 20% de toda a produção cafeeira do mundo. Ao contrário do café colombiano, o Brasil não tem uma política internacional para o café. A falta dessa política prejudica o Brasil, mas fale Minas Gerais. Temos que agregar valor ao nosso café, que é reconhecido mundialmente e que ainda assim o exportamos sem ser beneficiado. A Alemanha compra nosso café in natura e depois nos vende 10 vezes mais caro como café solúvel, agregando valor ao produto. E nós pagamos mais caro por um produto que é nosso, que nós produzimos, às duras penas. Minas também é a maior bacia leiteira da América Latina. Não há também mobilização do Governo do Estado em torno de políticas nacionais para esse setor. Como pode um produtor rural vender um litro de leite por R$0,59. Isso é menos que uma garrafa de água mineral. Nossa candidatura é um ato de defesa dessas riquezas, um grito de basta, de consciência cívica e moral, por isso nossa coligação se chama A Nova Inconfidência.

O senhor falou em agregar valor ao minério de ferro, ao café. Tudo isso tem a ver com educação. Quais são suas proposta para o setor? Os funcionários da educação em Alvinópolis vem sempre manifestando o seu descontentamento com que o governo tem tratado a classe.

Minas Gerais gerou um déficit na educação muito grande nos últimos anos. Não quero fazer nenhuma crítica a essa administração, apesar da questão do piso salarial, que foi corrigido depois de oito anos. Minas pagou, nesses últimos anos, o pior salário da região Sudeste e o oitavo pior do Brasil, de acordo com o sindicato nacional. A questão da educação é um ponto central, não só do meu governo, mas também do governo da senadora Marina Silva - candidata do PV à Presidência da República. O Brasil está 30 anos atrasado se comparado ao Chile. Hoje, nós investimos cerca de R$ 1.100 por ano por aluno no Brasil, em torno de 5% do PIB (Produto Interno Bruto). A nossa candidata Marina Silva tem uma proposta de investir mais e ir dobrando ao longo dos anos para nós chegarmos a um patamar de R$ 2,3 mil por aluno ao ano. Nossa gestão vai colocar a educação como ponto central, dentro de uma política de valorização do professor, a mola mestra da educação. Não existe uma educação de qualidade com professor mal remunerado e sem qualificação. Vamos investir na educação dentro das premissas básicas: boa remuneração para o professor e capacitação. Não podemos esquecer que a escola é pública e fazer essa ligação maior com a sociedade, para que ela se interaja cada vez mais com a escola é parte de nosso plano de Governo. Temos uma proposta de Bolsa Mestrado para o professor, investir no ensino profissionalizante. Criação de escolas técnicas, escola em tempo integral, Bolsa Mestrado, essas serão nossas diretrizes básicas.

O que o senhor chama de uma boa remuneração para o professor e onde procurar receita para que a folha de pagamento suporte essa boa remuneração?

Simples. Temos que buscar dinheiro onde se tem para pagar. Colocar os royalties do minério no mesmo patamar que existe para o petróleo. Isso injeta imediatamente mais de R$ 5 bilhões em nossa economia. É esse o dinheiro que falta para dar aumento aos professores, para construir escolas, para investir na saúde, na segurança pública. Outra coisa: isentar todo o ICMS para a exportação mineral é muito grave. O cidadão paga 30% de ICMS na conta de energia elétrica, 18% para o produtor de feijão. Então, por que isentar um bem natural não renovável para as grandes multinacionais? O que existe aqui é uma inversão de valores: sobretaxa quem não pode pagar e isenta quem pode pagar. Nós vamos acabar com isso.

 

Embora Alvinópolis não tenha a mineração como atividade principal, está inserida num polo importante e acaba de forma indireta sendo atingida pela atividade. O que o senhor pensa sobre a degradação ambiental provocada pela mineração?

 Minas Gerais é hoje um queijo suíço e as mineradoras não aceitam sequer discutir o aumento dos royalties pela exploração. Essas mineradoras estão em todo o mundo. Na Austrália, os royalties são 7,5% do faturamento bruto. Aqui, é 2% do faturamento líquido. No Chile, as concessões de cobre são no sistema de concessão pública e de partilha. Hoje, depois do terremoto, o dinheiro para reconstruir grande parte do Chile é oriundo do fundo do cobre. Por que no Brasil tem que ser no sistema de concessões gratuitas, royalties miseráveis e isenção de ICMS para exportação? É inaceitável esse modelo para um bem natural não renovável. O governador de Minas tem o dever de bater a mão na mesa e dizer: não aceitamos mais essa política da mineração para o Brasil. Minas não pode continuar de joelhos perante isso, e o governo cego, surdo e mudo.

Quais são as suas propostas para infraestrutura do Estado?

O Brasil deve crescer, em média, 5% ao ano, e vamos transportar esse Brasil através da BR 381, que não está duplicada e que mata centenas de pessoas a cada ano? Nossa candidatura vem para corrigir isso, erros que são empurrados para o futuro sem compromisso algum com o povo mineiro. Isso é uma vergonha. Com nossa produção de minério, vamos criar uma fábrica de trilhos e vamos realizar a expansão ferroviária do Brasil a partir de Minas Gerais. Hoje exportamos minério e compramos bobinas de aço. Mas isso vai acabar. A senadora Marina Silva voltará a Minas para, em João Monlevade, junto comigo, fazer um ato em defesa pela duplicação da BR 381.

Alvinópolis no passado, foi preparada para ter transporte ferroviário, inclusive com contruções de túneis e terraplanagem. Por fatores que desconhecemos, todo o trabalho foi perdido e paralisaram a ferrovia.  O sr. tem um plano para mudar essa cultura rodoviária que temos no Estado e também investir num transporte mais solidário, como o transporte sobre trilhos?

Para que tenhamos uma idéia da importância do transporte ferroviário, se levarmos o metrô até Contagem, tiramos mais de 1 milhão de carros da rua todos os dias. Não temos infraestrutura rodoviária para continuar crescendo da maneira que estamos crescendo. Ou a gente investe no sistema ferroviário ou estaremos condenados a ter cada vez mais acidente, mais tráfego, mais congestionamentos e, conseqüentemente, mais mortes.

As políticas sócio-culturais de inclusão das minorias vêm sendo desenvolvidas modestamente pelo Estado. Enquanto uma necessidade, melhor, uma exigência da norma constitucional, como será a política de governo que contemple esse ponto?

Meu candidato a vice-governador Leonardo Mattos é pioneiro e um representante das políticas de minorias, é a figura que representa melhor do que ninguém o compromisso com as minorias e nosso compromisso com o social. Mas nosso governo não terá essa visão de minoria. Terá a visão de cidadania, e só será um cidadão mineiro aquele que vive a cidadania plena, além de credo, raça, opção sexual ou qualquer espécie de limitação física.

 

O que fará para desenvolver e combinar agronegócio e agricultura familiar?

É possível aliar a preservação ambiental com aumento da produção. Temos tecnologia para isso. Temos que colocar a nossa capacitação técnica, que é de primeiro mundo, no aumento da produção, não do desmatamento, do aumento da fronteira agrícola. Agricultura familiar é isso, é a seguridade da vida no campo, com produção e dignidade.

Alvinópolis tem uma forte atividade cultural, mas nunca é contemplada com recursos do estado em suas atividades. Acabam todas as despesas sendo absorvidas pela prefeitura, que já conta com recursos escassos. Como o senhor avalia, do ponto de vista do atual governo, a cultura política e a política cultural? Como fazer da cultura um ativo econômico?

 

Considero muito tímida a ação do Governo do Estado, nesses últimos oito anos, na área cultural. Vamos lutar, sobretudo, para democratizar a cultura e ampliar os investimentos, revendo a Lei de Incentivo estadual, que permite pouca mobilidade de investimento. Sou relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 150, que estabelece investimento mínimo de 2% do Governo federal, 1,5% do Governo do Estado e 1% dos governos municipais na área da cultura. No Brasil, não existe investimento contínuo de eventos que são absolutamente essenciais, como o Festival da Música de Alvinópolis, que completou 30 anos recentemente, como o Festival de Cultura do Vale do Jequitinhonha. Eles têm que, ano após ano, ficar passando o pires.

Qual a proposta para proteger os remanescentes de mata nativa no Estado e a biodiversidade?

 

É lamentável que Minas seja o Estado que mais desmata a Mata Atlântica e o cerrado no Brasil. Temos programa ambiental bem rico na questão de integrarmos agência de meio ambiente. Não podemos ser surpreendidos com o licenciamento que é feito sabe-se lá sobre quais exigências. Tem que ter uma agência, um órgão que responda pelos licenciamentos aprovados, feitos com mais consistência, credibilidade, transparência e responsabilidade. Não podemos esquecer que essa questão ambiental é a razão da criação do Partido Verde.

Embora sejamos uma cidade pequena, já sofremos algums sintomas da criminalidade aliada ao tráfico. Quais seriam as estratégias do seu governo para o enfrentamento da criminalidade violenta e do tráfico de drogas em Minas?

 

Como deputado federal fiz uma PEC obrigando toda as Regiões Metropolitanas a fazerem seu Plano Diretor de Defesa Social. Não é possível pensar a diminuição da criminalidade de BH dissociada de Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves. Temos que ter um plano para essa região. É inaceitável Minas continuar pagando o pior salário para um delegado de polícia. Temos que oferecer curso profissionalizante para a população carcerária sair de lá com alguma ocupação.

Se eleito, o que irá fazer para tornar o Judiciário mais ágil no Estado. 

A questão é mais federal do que no nosso Estado. Temos que fazer a reforma do Judiciário como um todo e isso só é possível por uma Assembleia Nacional Constituinte.

 

 

Minas vem se destacando como Estado que mais atrai investimentos produtivos do país. Isso reforça a vocação de polos regionais na atração de empreendimentos nacionais e externos. Qual o projeto do candidato para manter e ampliar esse fluxo? Como Alvinópolis poderia se inserir nesse contexto?

 

Incentivando as Parcerias Público Privadas, atraindo investimentos. Queremos deixar de ser Estado exportador de commodities para ser beneficiador de commodities, como minério e café. Quero virar um Japão do ponto de vista do beneficiamento do minério, atrair investimentos de alta tecnologia e ter uma visão de não querer apenas crescer, mas desenvolver. A Marina Silva transformaria o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em PAD (Programa de Aceleração do Desenvolvimento), porque crescer não é desenvolver, não é progredir.Quanto a Alvinópolis, estaremos abertos para conversar com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade, trabalhar suas vocações e criar novas perspectivas.

Como pretende descentralizar a oferta de serviço de saúde?

Temos que acabar com essa ambulançoterapia, que é colocar o paciente na ambulância mandar para a capital. Isso não é política de estado. Temos que investir na regionalização do serviço, nos consórcios de saúde, que são sistemas que os municípios encontraram para resolver a deficiência.

Como moralizar os gastos públicos do Estado, acabando com o Tribunal de Contas, criando um que tenha representantes da sociedade civil, com uma espécie de vestibular para esses cidadãos?

Sempre fui um crítico da maneira como se ocupa os cargos de conselheiro do TCE. Acho que é um órgão técnico e tem que ser técnico (o indicado). Tem que ter pessoas com formação, capacitação. Na verdade, o que se tem visto, muito mais que política, é politicagem. Temos o maior crescimento da dívida fundada do Governo de Minas nesses últimos anos. O choque de gestão é, na verdade, uma indigestão para o servidor público e um aumento da dívida pública de Minas Gerais.

 

Deixe sua mensagem final para os Alvinopolenses 

 

Olha, fui duas vezes prefeito de uma cidade pequena com algumas características até parecidas com Alvinópolis. Minha cidade, Conceição do Mato Dentro, tal como Alvinópolis, tem uma cultura muito forte, uma considerável atividade agropecuária e mais recentemente entrou para o clube das cidades mineradoras. Tenho notícias, através do meu amigo Gustavo Prandini, que o Prefeito João Galo Índio vem fazendo um belo trabalho por aí e o que os Alvinopolenses podem esperar do Zé Fernando é de uma boa parceria para os projetos de interesse do município, se Deus quiser.