Cada cidade um Brasil

Por Marina Gonzalez e Spensy Pimentel – Revista Brasil

De dois em dois anos abre-se um debate eleitoral que apaixona alguns e afugenta outros. Candidatos e partidos colaboram para a confusão, já que o comum é as disputas assumirem caráter pessoal, de nomes contra nomes, em detrimento de propostas e plataformas. Quando as eleições são para presidente, governador, senador e deputados, a natureza ideológica ainda ganha alguma cor. As últimas, por exemplo, confrontaram projetos diferentes sobre economia, as políticas sociais, as privatizações, papel do Estado etc. Nas eleições municipais, salvo algumas disputas de capitais, os embates tornam-se paroquianos e, ao se travar a escolha de prefeitos e vereadores, a plataforma vai pouco além de um novo viaduto, uma nova praça.

As eleições municipais, entretanto, não poderiam ter uma dimensão mais sintonizada com um projeto maior? O bordão “pensar global e agir localmente”, muito usado, não é efetivamente pouco praticado? Prefeitos e vereadores podem, por exemplo, ter uma conduta decisiva para construir uma nova educação e, com isso, oferecer uma perspectiva para os jovens. Não tem tudo a ver com o futuro do país? Prefeitos e vereadores podem se alinhar com um projeto de nação mais justa, solidária e inclusiva, ampliando o contingente da população com oportunidades de desfrutar a cidadania. Não tem tudo a ver com o futuro do país? Prefeitos e vereadores, numa pequena cidade da Amazônia ou numa grande cidade do Sul, podem fazer diferença na preservação ambiental. Não tem tudo a ver com o futuro do planeta?

Ao olhar para os sem-teto, uma cidade deve responder com grades e concreto lacrando viadutos e praças? Ou aproveitar imóveis em ruínas de seus centros decadentes para compor uma solução habitacional e revitalizante, como mostra reportagem desta edição sobre o Pelourinho, em Salvador?

Para que questões como essas não fiquem sem respostas, algumas iniciativas podem ajudar, como é o caso das pessoas e entidades que se organizam e formam observatórios, cobram metas das prefeituras e acompanham a execução orçamentária (leia matéria à página 10). Nas próximas eleições, cada cidadão pode também buscar respostas para essas questões, refletir sobre sua maneira de votar e, de quebra, contribuir para formar um novo tipo de político.

A cidade merecida

5.562 municípios brasileiros estão prestes a eleger vereadores e prefeitos.
A festa da democracia pode resultar numa cidade melhor ou pior, e cada cidadão
é co-responsável por isso

A dona de casa paulistana Amália Sylos, 65 anos, costumava ser o tipo de eleitor que considera importante a formação escolar e o currículo do candidato. A coisa mudou há oito anos, quando passou a ter uma convivência diferente da do eleitor comum com os políticos. Voluntária pela ONG Voto Consciente, ela acompanha semanalmente as discussões das comissões internas da Câmara Municipal de São Paulo. “Descobri que todos os partidos têm pessoas que trabalham muito bem e outras que são péssimas”, diz. Na Câmara ela pôde conferir que a prática do clientelismo não é exclusividade de certos políticos. “Ainda temos muita gente que vota tentando levar alguma vantagem, fazendo lobby pessoal mesmo. Os gabinetes têm filas de pessoas assim, pedindo coisas. Infelizmente, a carência da população é muito grande.”

Os cerca de 25 voluntários da Voto Consciente fiscalizam o trabalho dos vereadores paulistanos. Amália lembra que para realizar esse trabalho não é necessária formação específica. A ONG divulga notas para o desempenho dos legisladores. “Ainda tem muitos que se elegem falando em saúde, educação e segurança, mas só apresentam projeto para fazer homenagem e mudar nome de rua.”

O bancário aposentado Mauro Sant’An-na, de Santos (SP), descobriu também que um bom amigo nem sempre é um bom vereador: “Há alguns anos, uma pessoa do meu círculo de amizades foi candidato. Minha família mergulhou de cabeça na campanha dele. Para a nossa decepção, ele se mostrou ineficiente e não muito honesto”. Ele conta, entretanto, que o critério da amizade continua sendo importante na sua escolha. “Nas duas últimas eleições, votei em um outro conhecido, um sujeito legal, que luta pelos interesses da cidade. Vejo que o trabalho dele produz melhorias no bairro”, diz.

Em outubro, mais de 125 milhões de eleitores brasileiros estarão aptos a eleger 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que mais de 400 mil candidatos a esses cargos sejam inscritos pelos 27 partidos registrados no país até 5 de julho. Entre 2000 e 2006, mais de 600 políticos foram impedidos de disputar as eleições ou perderam seus mandatos porque foram flagrados comprando votos ou usando a administração pública em benefício de suas campanhas. A lei que tornou crime a compra de votos e permitiu esses processos, a 9.840, de 1999, surgiu de iniciativa popular, a partir de um abaixo-assinado distribuído por entidades ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A Constituição permite projetos de iniciativa popular quando têm o apoio de 1% do eleitorado nacional.

Procedência

Uma pesquisa recentemente divulgada pelo Movimento Rio Como Vamos identificou que 43% dos cariocas não sabem o papel das prefeituras e 65% não confiam nos vereadores. Não é difícil imaginar que a situação pode ser semelhante em muitos outros lugares do Brasil.

São os prefeitos que implantam projetos e propõem mudanças para o transporte coletivo, a coleta de lixo, as escolas infantis e do ensino fundamental, a manutenção de parques e praças, o uso dos espaços urbanos e o asfaltamento de ruas e calçadas, entre outras áreas. Os vereadores, por sua vez, devem fiscalizar as ações do prefeito, vice-prefeito e seus secretários, além de propor e votar leis que representem melhorias para essas áreas.

Maria Candelária de Freitas é paulistana, mãe de dois adolescentes e moradora do bairro de Pirituba, na zona oeste da capital. E sabe que o trabalho do prefeito e do vereador pode fazer diferença na vida da sua família e do seu bairro. “Na hora de votar no prefeito, eu penso na minha filha, que estuda em escola municipal. Torço para que seja priorizada a educação, mas não sinto grandes mudanças quando sai um e entra outro”, relata. Para vereador, Maria escolhe candidatos que prometem trabalhar pelo seu bairro, porém vê poucos resultados. “Há 15 anos eu vejo vereador e assessor de vereador visitar o bairro e prometer a canalização de um riacho que transborda quando chove muito e até hoje nada foi feito”, conta.

Em algumas cidades brasileiras, organizações da sociedade civil e empresas se juntaram e propuseram leis que obrigam o candidato eleito a estabelecer e cumprir metas detalhadas para seu mandato. É o caso de Ilha Bela (SP), Rio de Janeiro, São Paulo e Teresópolis (RJ). A inspiração para os movimentos Nossa Ilha Mais Bela, Rio Como Vamos, Nossa São Paulo e Nossa Teresópolis veio de Bogotá, capital da Colômbia, onde movimentos similares conseguiram vários avanços. “Embora um programa de transparência à administração incomode, não dá para ser contra. Nossa expectativa é criar uma rotina de prestação de contas à sociedade”, afirma Georges Henry Grego, presidente do Instituto Ilhabela Sustentável. Em Ilha Bela e em Teresópolis, o projeto que institui o programa de metas para o prefeito eleito foi aprovado em primeiro turno.

Em São Paulo, a chamada Lei do Programa de Metas (emenda no 30 à Lei Orgânica do município) já está em vigor. A proposta foi entregue à Câmara Municipal por aproximadamente 400 entidades que compõem o movimento Nossa São Paulo e aprovada em fevereiro deste ano por unanimidade pelos parlamentares. Isso significa que o prefeito empossado em janeiro de 2009 terá 90 dias para divulgar um programa com prioridades, indicadores e metas quantitativas para cada setor da administração pública e avaliar periodicamente os resultados alcançados.

Maurício Broinizi, secretário-executivo do Nossa São Paulo, diz que, até as eleições, o movimento debaterá com os candidatos o que eles propõem para o cumprimento dessa lei. Os ativistas apresentarão cerca de 900 propostas para a melhoria da cidade, discutidas e aprovadas após um longo processo de consulta pública a moradores de diferentes regiões. “No próximo ano, nosso papel será o de zelar pelo cumprimento das metas”, diz.

Tempo de política


Às vésperas da eleição, enquanto os grupos de cidadãos reforçam sua atuação, os partidos políticos movimentam-se intensamente. O bom momento econômico do país deve se refletir em uma propensão geral à continuidade, estima o cientista político Gustavo Venturi, especialista em pesquisas de opinião, ex-diretor do Datafolha e hoje atuando na empresa Criterium. “Se a avaliação dos governos locais estiver entre médio e bom, a tendência é essa, havendo possibilidade de que aliados do governo também se beneficiem da relativa estabilidade econômica que vivemos”, diz. “Não há dúvida de que o grande cabo eleitoral do momento é o presidente Lula, o governo federal.”

Venturi faz uma ressalva: a experiência dos últimos pleitos mostra que não há uma nacionalização das discussões que ocorrem nas campanhas municipais: “O voto é considerado momento privilegiado de participação no debate da cidade. O pano de fundo vai ser essa melhoria geral do país, mas as pessoas tendem a querer resolver problemas locais com seu voto”.

Se, em cidades como Rio de Janeiro e Porto Alegre, a disputa começa pulverizada, com o lançamento de diversas candidaturas tanto entre partidos governistas como da oposição, em São Paulo e em Belo Horizonte, o debate gira em torno da polarização cada vez mais dominante no cenário político nacional: PT x PSDB.

Na capital mineira, a possibilidade de que os dois partidos se reunissem em torno do candidato do PSB gerou debates intensos entre os petistas nos últimos meses. Para o cientista político André Singer, da Universidade de São Paulo, a questão, ali, diz respeito, sobretudo, ao destino político do governador Aécio Neves (PSDB). “A polarização entre PT e PSDB poderá ser mais ou menos aguda, dependendo do local e do momento, mas está se criando uma dualidade que tem condições de se enraizar”, diz. Singer é autor de estudos em que demonstra uma tendência de os eleitores se alinharem de acordo com inclinações ideológicas, à esquerda, direita ou centro, identificando também os partidos nesse espectro, tal como acontece em países com maior tempo de experiência democrática. A definição da eleição, em geral, se dá pelo convencimento dos eleitores moderados, de centro – como no debate entre “esperança” e “medo” na campanha presidencial de 2002.

Singer concorda que as eleições municipais têm sua própria pauta, que não se confunde com o pleito nacional. “Entretanto, se elas não determinam as eleições seguintes, podem antecipar tendências”, ressalva. O cientista político lembra que a polarização entre bairros de classe média e periferia nas eleições de 2004 em São Paulo anunciou o que considera a grande novidade da política brasileira, ocorrida na eleição presidencial de 2006: uma inédita polarização social, para além das divisões entre esquerda e direita. “A melhoria na distribuição de renda parece tender a puxar os setores de baixa renda para apoiar o governo, enquanto afasta a classe média. É um fenômeno novo, que ainda estamos pesquisando.

 

Trabalho de prefeitos e vereadores mexe diretamente com sua vida

Educação
O prefeito administra as verbas do próprio município e as repassadas pelo governo federal para a construção e manutenção de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental, assim como para o transporte e a merenda escolar. Os vereadores fiscalizam a aplicação desses recursos.

Saúde
Assim como na educação, o município divide a tarefa com outros níveis de governo, mas a prefeitura é responsável pelos postos de saúde e, em muitas cidades, por hospitais. Os vereadores devem estar atentos para saber se a população está sendo bem atendida e se o dinheiro é bem usado.

Coleta de lixo
É função da prefeitura cuidar da coleta, do processamento e da destinação do lixo que os moradores da cidade produzem. Mesmo que o serviço seja prestado por empresas privadas, prefeitos e vereadores devem zelar pelo bom funcionamento do serviço e podem incentivar, por exemplo, a coleta seletiva.

Asfalto
Asfaltar ruas e avenidas é uma tarefa da prefeitura. Vereadores podem ajudar a definir, por meio de leis, quais bairros devem ser atendidos ou terão prioridade.

Transporte público
A gestão do transporte público é uma atribuição do município. Isso inclui a definição e o controle do preço das passagens e dos itinerários e horários de ônibus e vans.

Uso do espaço urbano
Os vereadores devem discutir
, aprovar e, mais tarde, fiscalizar um Plano Diretor para a cidade. Essa lei diz como devem ser usados os espaços urbanos e planeja o crescimento da cidade.

 

Escolha bem o seu candidato para não se arrepender depois

Como escolher


Cuidado com promessas: muitos favores e coisas oferecidas em troca de votos já são direitos do cidadão e deveres do poder público.

O candidato deve ser honesto e comprometido com a realidade da sua comunidade, e apoiar leis que beneficiem a maioria da população.

O candidato precisa estar disposto a receber opiniões e ser fiscalizado pela população.

Desconfie do candidato que não apresenta projetos viáveis e úteis. Preste atenção ao partido do candidato. O voto vale, em primeiro lugar, para o partido.

 

O que é considerado crime eleitoral

Compra de voto: oferta ou doação de cestas básicas, dentaduras, remédios, material de construção, lotes, carteira de motorista, emprego, atendimento médico, serviços de advocacia e outros.

Uso da máquina administrativa: uso de prédios ou salas da administração pública para a realização de campanhas, pagamento com verbas públicas de despesas de campanha, utilização de veículos públicos para eventos partidários, liberação do servidor em horário de expediente para atividades de campanha.

Outras práticas ilegais: distribuição de brindes, realização de boca de urna, showmícios e propaganda eleitoral em locais públicos.

 

Como denunciar?
 

Reúna provas: consiga testemunhas e registros dos atos de corrupção (por exemplo, gravação de discursos com promessas de doação de dinheiro ou cestas básicas, fotografia de uso de veículos públicos em campanhas eleitorais, de distribuição de alimentos, material de construção etc.).

Formalize a denúncia: procure a Promotoria Eleitoral, a Polícia Federal ou comitês da Lei 9.840, que pune os casos de corrupção eleitoral (www.lei9840.org.br). O ideal é que a denúncia seja feita por escrito com o maior número possível de provas.